É um dispositivo para fornecer informação sobre a natureza, nível, contexto, conteúdo e estatuto dos estudos, devidamente concluídos pelo indivíduo mencionado no diploma ou certificado original, de forma a facilitar o seu reconhecimento justo. Deve evitar juízos de valor, possíveis equivalências ou sugestões de reconhecimento.

Conteúdo

Este documento contempla, assim, diversas medidas com vista à definição e ao estabelecimento de:

 número de créditos ECTS por cada unidade curricular, abrangendo todas as formas de trabalho previstas, incluindo horas de contacto e horas dedicadas a estágios, projectos, trabalhos no terreno, estudo e avaliação;
 classificação das unidades curriculares;
 classificação e qualificação final dos cursos e graus;
 menção qualitativa;
 sistema europeu de comparação de classificações.
 

O ECTS confere transparência através dos seguintes instrumentos:

Créditos ECTS que representam, na forma de um valor afectado a cada disciplina, o volume de trabalho que o estudante deve produzir (um semestre representa 30 créditos ECTS e um ano lectivo representa 60 créditos ECTS);
O Pacote Informativo ECTS que contém informação destinada aos estudantes e aos membros do corpo docente sobre as universidades, os departamentos/faculdades, a organização e a estrutura dos cursos e as disciplinas que as compõem;

Estrutura

O Suplemento ao Diploma surge então como um instrumento que permite alcançar os objectivos anteriormente descritos, com uma estrutura normalizada, onde surgem informações diversas relativas aos seguintes aspectos:

 titular da qualificação;
 identificação da qualificação;
 nível da qualificação;
 conteúdos e resultados obtidos (classificações referidas em Créditos ECTS);
 função da qualificação;
 informações complementares;
 autenticação do Suplemento;
 informações sobre o sistema nacional de Ensino Superior.

O que não é o Suplemento do Diploma?

 não é um Curriculum Vitae
 não substitui o certificado original
 não é um sistema de garantia automática do reconhecimento.

O que oferece aos estudantes o Suplemento do Diploma?

 um título mais compreensível e facilmente comparável no estrangeiro
 uma descrição exacta dos estudos superiores efectuados e das competências adquiridas durante o período de estudo
 objectividade e juízo imparcial dos resultados e competências
 uma melhor inserção no mercado de trabalho ou continuação dos estudos no estrangeiro
 uma maior empregabilidade (as empresas estão cada vez mais interessadas no perfil do estudante que o SD oferece)

O que oferece às Instituições de Ensino Superior?

 facilita o reconhecimento académico e profissional, aumentando desse modo a transparência das qualificações
 respeita a autonomia nacional, oferecendo ao mesmo tempo um marco comum aceite em a toda Europa
 contém valores concretos sobre as qualificações e sobre os títulos académicos, o que os torna compreensíveis num outro contexto educativo
 aumenta a visibilidade do país no estrangeiro
 promove a empregabilidade a nível nacional e internacional
 simplifica o processo de decisão relativamente ao reconhecimento académico e/ou profissional

Para que faz falta?

As alterações constantes dos títulos académicos e das estruturas educativas é um fenómeno actual em todos os países, resultantes do impacto das rápidas mudanças económicas, politicas e tecnológicas.
Cada vez há um maior número de cidadãos em mobilidade que desejam um justo reconhecimento das suas habilitações e títulos académicos.
A falta de reconhecimento e a má avaliação dos títulos é um problema global, visto que os certificados originais não fornecem por si só informação suficiente e é muito difícil avaliar o nível e a função de um titulo académico sem uma explicação detalhada e adequada.

O Suplemento ao Diploma dá uma resposta a estes problemas na medida em que:

 promove a transparência no ensino superior;
 adapta-se à rápida evolução dos títulos académicos;
 promove a mobilidade, a aprendizagem permanente e o acesso a esta;
 promove juízos equitativos e precisos sobre os títulos académicos;
 é uma importante contribuição para a criação de um espaço de ensino superior europeu;
 utiliza uma terminologia facilmente legível, procurando ultrapassar as barreiras linguísticas.