Lisboa 19 de Outubro, 2017

Termos de Utilização

1. Propriedade Intelectual / Conteúdo do portal

Entende-se por "conteúdo do portal", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes no portal são propriedade do ISCEM.

O conteúdo presente neste portal não poderá ser copiado, alterados ou distribuído salvo com autorização expressa do ISCEM.
Este portal contém ainda textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos seus autores e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa do mesmos. O ISCEM rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

O portal poderá conter, ainda, hiperligações a portais operados por outras empresas que não o ISCEM. O ISCEM não controla estes portais e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações no portal ISCEM não implica a aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

2. Deveres dos Utilizador / Utilizações Proibidas
O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas e/ou o portal do ISCEM, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a áreas não autorizadas e correspondente informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Enviar e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service".

3. Suspensão ou Interrupção de Acesso
Ao ISCEM reserva-se o direito de suspender ou interromper o acesso ao portal pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o ISCEM não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que, porventura, venha a ocorrer por razões que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis por motivos de falha na utilização.

4. Segurança
Todos os colaboradores do ISCEM estão cientes do sigilo e da confidencialidade dos dados que venham a ter acesso no âmbito das operações de introdução de dados na respectiva base de dados, estando devidamente informados do cumprimento das normas legais relativamente à Protecção dos Dados Pessoais.

 

Telefone: (+351) 21 347 42 83
Fax: (+351) 21 347 42 88
SECRETARIA: secretaria@iscem.pt
Praça do Príncipe Real, 27
1250-184 Lisboa
PORTUGAL